17/06/1993 |
Publicado no Diário Oficial |
18/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/06/1993 |
Pauta de 2ª Sessão |
22/06/1993 |
Pauta de 3ª Sessão |
23/06/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (908) |
25/06/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 253, § 3º da VI CRI) |
25/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (928) |
25/06/1993 |
Entrada na Comissão de Constituiçãoe Justiça |
11/08/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
09/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
19/11/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Oswaldo Justo |
19/11/1993 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Oswaldo Justo (750) |
30/11/1993 |
Presidente solicita devolução |
07/12/1993 |
Recebido do Deputado Oswaldo Justo, com parecer, para publicação (s/n) |
08/12/1993 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (955) |
09/12/1993 |
Publicado o Parecer nº 1881/93, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Oswaldo Justo, favorável |
02/08/2002 |
Publicado Despacho juntando a esta, a PEC nº 6/2002 à qual encontra-se juntada a PEC nº 9/1995, nos termos do artigo 179, parágrafo único da X CRI. (DA p. 9) |
13/04/2004 |
Publicado Despacho juntando a esta, as PECS: nº 18/1993; nº 16/1999; nº 4/2002 e 25/2003 nos termos do artigo 179, parágrafo único da X CRI. (DA p. 11) |
18/06/2005 |
Publicado despacho: junte-se a Proposta de Emenda à Constituição nº 16/2003 à Proposta de Emenda à Constituição nº 15/1993, à qual encontram-se anexas as Propostas de Emenda à Constituição nºs: 18/1993, 9/1995, 16/1999, 04/2002, 06/2002 e 25/2003, nos termos do artigo 179, parágrafo único da "XII CRI". (DA p. 13) |
10/08/2005 |
Publicado Despacho: Junte-se a PEC nº 11/2003 à PEC nº 15/1993, à qual encontram-se anexas as PECs nº 18/1993, nº 9/1995, nº 16/1999, nº04/2002, nº6/2002, nº 16/2003 e nº 25/2003. (DA p. 10) |
08/11/2005 |
Publicado Ofício nº 8970/05, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando informações relativas ao ofício nº SGP 5479/05, sendo este resposta ao ofício nº 5484/05, da GPGJ. (DA p. 11) |
08/02/2006 |
Publicado Despacho: Junte-se a PEC nº 13/2005 à PEC nº 15/1993, à qual encontram-se anexas as PECs: nº 18/1993, nº 9/1995, nº 16/1999, nº 04/2002, nº 6/2002, nº 11/2003, nº 16/2003 e nº 25/2003, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 12) |
08/02/2006 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 0018/1993. |
08/02/2006 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 0016/1999. |
08/02/2006 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 0004/2002. |
08/02/2006 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 0006/2002. |
08/02/2006 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 0011/2003. |
08/02/2006 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 0016/2003. |
08/02/2006 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 0025/2003. |
08/02/2006 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 13/2005. |
15/03/2006 |
Desentranhado o Proposta de emenda à Constituição 0009/1995. |
15/03/2006 |
Desentranhado o Proposta de emenda à Constituição 0016/1999. |
15/03/2006 |
Desentranhado o Proposta de emenda à Constituição 0004/2002. |
15/03/2006 |
Desentranhado o Proposta de emenda à Constituição 0006/2002. |
15/03/2006 |
Desentranhado o Proposta de emenda à Constituição 0011/2003. |
15/03/2006 |
Desentranhado o Proposta de emenda à Constituição 0016/2003. |
15/03/2006 |
Desentranhado o Proposta de emenda à Constituição 0025/2003. |
15/03/2006 |
Desentranhado o Proposta de emenda à Constituição 13/2005. |
15/03/2006 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 0009/1995. |
15/03/2006 |
Desentranhado o Proposta de emenda à Constituição 0009/1995. |
15/03/2006 |
Desentranhado o Proposta de emenda à Constituição 0018/1993. |
15/03/2006 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 13/2005. |
15/03/2006 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 0025/2003. |
15/03/2006 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 0016/2003. |
15/03/2006 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 0011/2003. |
15/03/2006 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 0006/2002. |
15/03/2006 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 0004/2002. |
15/03/2006 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 0016/1999. |
15/03/2006 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 0009/1995. |
15/03/2006 |
Anexado o Proposta de emenda à Constituição 0018/1993. |
21/12/2006 |
50ª Sessão Extraordinária - prejudicada esta e aprovada a PEC 13/05. |
21/12/2006 |
Desentranhado o Proposta de emenda à Constituição 13/2005. |
01/02/2007 |
Publicado Despacho: arquivando a PEC 15/1993 e anexas, prejudicadas, nos termos do Artigo 178, I da XII CRI, em virtude da promulgação da Emenda Constitucional nº 23, de 31 de janeiro de 2007. ARQUIVE-SE. (DA p. 17) |
05/02/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.001 |