15/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 15/09/2004 |
16/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
24/09/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi |
08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2004 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
14/12/2004 |
41ª Sessão Extraordinária-aprovado reqerimento de urgencia |
14/12/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Said Mourad |
15/12/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14) |
15/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Said Mourad favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
15/12/2004 |
Aprovado o parecer do Deputado Said Mourad, favorável, "ad referendum" |
16/12/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.821/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.822/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12) |
16/12/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/02/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
22/02/2005 |
2ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
08/03/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.287 (p. 14) |
08/03/2005 |
Aguardando Sanção |
25/03/2005 |
Publicada a Lei nº 11.925, de 24 de março de 2005. (DOE p. 3) |
25/03/2005 |
Convertido na Lei nº 11.925, de 24 de março de 2005 |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025 |