09/02/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 09/02/2006 |
10/02/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/02/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/02/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/02/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/02/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/02/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9) |
17/02/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/02/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
06/04/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13) |
06/04/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/04/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/11/2006 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
24/02/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.10) |
26/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/02/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
01/03/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CTC |
15/03/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
15/03/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
04/09/2007 |
Aprovada a juntada do PL 39/2006, por versarem sobre matéria correlata. |
15/09/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 39/06 ao PL nº 35/06,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.19) |
17/09/2007 |
Anexado o Projeto de lei 39/2006. |
18/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
20/09/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Baleia Rossi, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.19) |
21/09/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/09/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/09/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
01/10/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Uebe Rezeck, pela comissão CFO |
14/02/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Uebe Rezeck, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/02/2008 |
Publicados: Parecer nº 129/08, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 130/08, de RE pela CTC, Deputado Jorge Caruso¿favorável à proposição e Parecer nº 133/08, de RE pela CFO, Deputado Uebe Rezeck¿favorável à a este PL e ao PL nº 39 . (DA p. 28/29) |
21/02/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2009 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 39/06 do PL nº 35/06. (DA p. 20) |
23/03/2009 |
Desentranhado o Projeto de lei 39/2006. |