13/04/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 13/04/2007 |
13/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/05/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
19/06/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável |
27/06/2007 |
Concedida vista conjunta aos Deputados Roque Barbieri e Rui Falcão. |
04/07/2007 |
Concedida vista à Deputada Maria Lucia Amary |
03/09/2007 |
Recebido com voto em separado de Maria Lúcia Amary contrário |
17/10/2007 |
Concedida vista ao Deputado Davi Zaia. |
20/10/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
23/10/2007 |
Comunicado vencimento de prazo |
23/10/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/10/2007 |
Juntado pedido de Relator Especial |
24/10/2007 |
Designado como Relatora Especial, a Deputada Ana Perugini, pela comissão CCJ |
21/11/2007 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/11/2007 |
Entrada na Comissão de Educação. |
29/11/2007 |
Distribuído à Deputada Maria Lúcia Prandi. |
01/03/2011 |
Devolvido sem voto. |
05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da Resolução 869/2011.. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
20/10/2011 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi contrário, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/11/2011 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 23) |
09/11/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/11/2011 |
Presidente solicita Relaotr Especial. |
09/11/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
16/11/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CEC |
23/11/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
30/11/2011 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
09/02/2012 |
Devolvido sem voto |
29/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
21/03/2012 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Simão Pedro |
11/04/2012 |
Devolvido da vista |
17/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
24/04/2012 |
Publicados: Parecer nº 589/12, de RE pela CCJ, Deputada Ana Perugini-favorável à proposição; Parecer nº 590/12, de RE pela CEC, Deputado Jorge Caruso- favorável à proposição e Parecer nº 591/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 21 e 22) |
24/04/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/12/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 857/2015 ao Projeto de lei nº 251/2007, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12) |
04/12/2018 |
Anexado o Projeto de lei 857/2015. |