03/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 03/04/2008 |
04/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
15/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
29/05/2008 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
03/09/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
05/09/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
10/09/2008 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
24/09/2008 |
Redistribuído ao Deputado João Caramez |
26/11/2008 |
Redistribuído ao Deputado Campos Machado |
11/02/2009 |
Redistribuído ao Deputado Edson Giriboni |
03/03/2009 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável |
29/05/2009 |
Redistribuído ao Deputado José Zico Prado |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
30/06/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
04/08/2011 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
02/03/2012 |
Recebido do relator, Deputado João Caramez, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto contrário |
14/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado Rogério Nogueira |
25/05/2012 |
Devolvido da vista |
13/06/2012 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
14/06/2012 |
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 30) |
18/06/2012 |
Devolvido da vista |
18/06/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/06/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/06/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
21/06/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Olímpio Gomes, pela comissão CTC |
25/06/2012 |
Recebido com voto favorável, doDrelator Especial Deputado Olímpio Gomes, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
27/06/2012 |
Publicados: Parecer nº 1044/12, da CCJR -favorável à proposição e Parecer nº 1045/12, de RE pela CTC, Deputado Olímpio Gomes-favorável à proposição. (D.A págs. 27e 28) |
27/06/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/08/2012 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 430/2012 ao Projeto de lei nº 222/2008, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA. pág. 20) |
07/08/2012 |
Anexado o Projeto de lei 430/2012. |
08/08/2012 |
Republicado o Despacho por ter saído com incorreções no D.A de 07.08.2012 (D.A. pág. 24) |
22/08/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o PL nº 199/06 ao PL nº 222/08 ao qual se encontra anexado o PL nº 430/12 , nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I..(D.A pág. 27) |
22/08/2012 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da aprovação do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 199/2006, a qual esta Propositura encontra-se anexada. |
22/08/2012 |
Anexado ao PL nº 199/2006. |