14/04/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 50 em 14/04/2009 |
15/04/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/04/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/05/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/06/2009 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011.. |
07/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
03/04/2012 |
Recebido com voto do relator Luis Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde |
10/04/2012 |
Documento não deliberado na 8a. Reunião Ordinária em 10/04/2012. |
10/04/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável |
11/04/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/04/2012 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
17/09/2013 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
05/10/2013 |
Publicados pareceres: nº 1699, de 2013, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1700, de 2013, da Comissão de Saúde e nº 1701, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 19 e 20) |
05/10/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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