Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 471 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 471 / 2009
Ementa Dispõe que os órgãos de saúde competentes disponibilizem tratamento de varizes por radiofrequência em toda a rede pública de saúde do Estado.
Data de Publicação 18/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores DISPONIBILIDADE, PACIENTE, RADIOFREQUÊNCIA, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SÃO PAULO (ESTADO), SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
18/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 30 em 18/06/2009
19/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
22/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
23/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
24/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
25/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/08/2009 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/04/2010 Recebido do relator, Deputado Luis Carlos Gondim, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável.
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011..
03/05/2011 Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011 Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
14/02/2013 Recebido com voto do relator Luiz Carlos Gondim favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJR., pela Comissão de Saúde
19/02/2013 Concedida vista ao Deputado Edinho Silva
17/03/2014 Devolvido da vista
01/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJR.
03/04/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/04/2014 Distribuído a Deputada Beth Sahão
13/05/2014 Devolvido sem voto
21/05/2014 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
26/05/2015 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
23/09/2015 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/10/2015 Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
13/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR
20/10/2015 Publicados os Pareceres nº 1309, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; nº 1310, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1311, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da mencionada proposição e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 22)
20/10/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/08/2009 1309 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/02/2013 1310 / 2015 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável ao projeto e contrário ao substitutivo da CCJR. Luiz Carlos Gondim Comissão de Saúde  
23/09/2015 1311 / 2015 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável. Luiz Carlos Gondim  
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