21/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/08/2009 |
24/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/08/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/08/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/08/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/09/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
12/05/2010 |
Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário |
02/07/2010 |
Publicado o requerimento do autor solicitando designação de relator especial. DA página 9 |
04/08/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/08/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/03/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
27/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari |
15/06/2011 |
Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável, pela Comissão de Saúde |
02/08/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Ulysses Tassinari, favorável |
08/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
20/10/2011 |
Recebido do relator, Deputado Ary Fossen, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
25/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
30/10/2011 |
Devolvido da vista |
30/11/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
03/02/2012 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável |
16/02/2012 |
Publicados: Parecer nº 127/11, de RE pela CCJ, Deputado José Augusto-favorável à proposição; Parecer nº 128/11, da C -favorável à proposição e Parecer nº 129/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 45) |
16/02/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |