28/08/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 28/08/2009 |
31/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/09/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/09/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/09/2009 |
Entrada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
08/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
16/10/2009 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
29/10/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
04/11/2009 |
Distribuido à Deputada Analice Fernandes. |
09/12/2009 |
Recebido da relatora, Deputada Analice Fernandes, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável |
03/02/2010 |
Concedido vista ao Deputado Fausto Figueira. |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Reentrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
13/06/2011 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde |
02/08/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável |
08/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
27/09/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto com emenda |
18/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1394/11, da CCJ -Favorável à Proposição; Parecer nº 1395/11, da CS - Favorável à Proposição e Parecer nº 1396/11, da CFOP - Favorável à Proposição, com emenda. (D.A pg. 22) |
18/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/05/2014 |
Publicado o despacho: Junte-se a este Projeto de Lei o Projeto de Lei nº 214/2013 e seus anexos (Projeto de Lei nºs. 729/2013 e 971/2013), nos termos do artigo 179 da "XIV CRI. (DA. pág. 19) |
23/05/2014 |
Anexado o Projeto de lei 214/2013. |
23/05/2014 |
Anexado o Projeto de Lei nº 729/2013 |
23/05/2014 |
Anexado o Projeto de lei nº 971/2013. |
24/05/2014 |
Republicado o Despacho por ter saido com incorreção no DAL de 23.05.14 . DA (p. 23 ) |
07/09/2016 |
Anexado o projeto de lei n° 649/2016. |
07/09/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 649/2016 ao referido Projeto de lei e seus anexos Projetos de lei n°s 214/2013, 729/2013 e 971/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 08) |
02/08/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 511/2017 a este Projeto de lei, ao qual se encontram anexados os projetos de lei
nºs 214/2013, 729/2013, 971/2013 e 649/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno.(DA. pág. 13)
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02/08/2017 |
Anexado o Projeto de lei 511/2017. |
03/08/2017 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 02.08.2017, o Despacho de juntada da referida propositura ao Projeto de lei nº 717/2009, ao qual se encontram anexados dos Projeto de lei nº 243/2013, 729/2013, 971/2013 e 649/2016. (D.A. pág. 15) |
30/11/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1024/2017 a ESTE Projeto de Lei, ao qual já se encontram anexados os projetos de lei
nºs 214/2013, 729/2013, 971/2013, 649/2016 e 511/2017, nos
termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 19)
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30/11/2017 |
Anexado o Projeto de lei 1024/2017. |
12/12/2018 |
60ª Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Urgência para o Projeto de lei nº 511/2017, ao qual encontra-se anexado a este Projeto de lei. |
13/12/2018 |
61 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto e seus anexos em virtude da aprovação do PL 649/2016 e da Emenda de nº1, rejeitada a Emenda da CFOP. |
14/12/2018 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de desanexação do PL nº 511/2017 do PL nº 717/2009 e outros em 13/12/2018 (DA. pág. 52). |
20/12/2018 |
Desentranhado o Projeto de lei 511/2017. |
12/02/2019 |
Publicado o Despacho: Desentranhem-se do Projeto de Lei nº 717/09 e anexos, para tramitação autônoma, os Projetos de Lei nºs 649/16 e 511/17. Prejudicados, pela aprovação do Projeto de Lei nº 649/16, os Projetos de Lei nºs 717/09, 214/13, 729/13, 971/13 e 1024/17, anexos. Arquivem-se os Projetos de Lei nºs 717/09 e anexos: 214/13, 729/13, 971/13 e 1024/17. (D.A. pág. 11) |
12/02/2019 |
Desentranhado o Projeto de lei 649/2016. |
04/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.141 |
04/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |