18/12/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/12/2009 |
02/02/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/02/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/04/2010 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2010 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º E 2º, da Resolução 869/2011.. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/05/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
15/06/2011 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde |
02/08/2011 |
Aprovado o parecer da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável |
08/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/08/2011 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
05/10/2011 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda |
05/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1568/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1569/11, da CS¿favorável à proposição e Parecer nº 1570/11, da CFOP-favorável à proposição, com emenda. (DA p. 86) |
05/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |