Vários
|
Proposta de emenda à Constituição 5/2018, de 13/07/2018
Dá nova redação ao artigo 180 da Constituição do Estado.
|
|
Vários
|
Proposta de emenda à Constituição 2/2018, de 21/04/2018
Inclui §2º - A no artigo 138 da Constituição do Estado.
|
|
Vários
|
Proposta de emenda à Constituição 8/2017, de 08/12/2017
Altera o artigo 175 da Constituição do Estado para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
|
|
Vários
|
Proposta de emenda à Constituição 7/2017, de 01/11/2017
Incluam-se parágrafos no artigo 162 da Constituição do Estado, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual.
|
|
Vários
|
Proposta de emenda à Constituição 3/2017, de 31/08/2017
Acrescenta o Artigo 144-A com os respectivos §§ 1º e 2º, na Seção I -"Disposições Gerais", do Capítulo I - "Dos Municípios", do Título IV - "Dos Municípios e Regiões", à Constituição do Estado.
|
|
Vários
|
Proposta de emenda à Constituição 8/2014, de 29/10/2014
Dá nova redação ao inciso I do artigo 17, que especifica as funções públicas que o Deputado pode exercer sem perder o mandato.
|
|
Vários
|
Proposta de emenda à Constituição 2/2014, de 20/05/2014
Dá nova redação ao artigo 26 da Constituição do Estado, que trata da tramitação em regime de urgência de projetos de lei de iniciativa do Governador.
|
|
Vários
|
Proposta de emenda à Constituição 1/2014, de 14/02/2014
Altera os §§ 1º e 2º do artigo 140, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2012, que dispõe sobre a Polícia Cívil.
|
|
Vários
|
Proposta de emenda à Constituição 6/2013, de 17/08/2013
Altera os artigos 174 e 175, que dispõem sobre a lei orçamentária anual.
|
|
Vários
|
Proposta de emenda à Constituição 5/2013, de 16/08/2013
Altera os artigos 174 e 175 da Constituição do Estado de São Paulo e acrescenta os arts. 63 e 64 ao ADCT, tornando obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
|
|