Audiências públicas debaterão o Orçamento estadual para 2009

A partir do dia 17/11, a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Bruno Covas (PSDB) vai realizar uma série de audiências públicas - 11 distribuídas nas regiões administrativas e metropolitanas do Estado - para debater junto à sociedade o Orçamento Estadual para 2009. A última audiência acontece em Presidente Prudente, no dia 05/12.

Como já ocorreu com as audiências públicas realizadas desde 2005, o objetivo é recolher ideias e propostas regionais que representem as prioridades e necessidades reais dos cidadãos, de forma a aprimorar o Orçamento proposto pelo Poder Executivo do Estado.

A peça orçamentária encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa, no último dia 30/9, trata da receita e da despesa do Estado de São Paulo, fixando investimentos e custeios a serem feitos com recursos provenientes da arrecadação de impostos estaduais (ICMS) e demais aportes, como subsídios da União. O Orçamento para 2009 totaliza R$ 116.192.060.515,00 (cento e dezesseis bilhões, cento e noventa e dois milhões, sessenta mil e quinhentos e quinze reais). O montante orçamentário para 2009 é superior ao de 2008 em cerca de 20 bilhões de reais.

As audiências serão um espaço para que a população se faça representar e apresente sugestões sobre a aplicação dos recursos estaduais. Os cidadãos poderão indicar quais setores de sua região precisam mais de investimentos e assim contribuir para que o dinheiro público seja bem investido.

Você pode participar dos debates comparecendo às audiências agendadas e enviando, a qualquer hora, sugestões eletrônicas.

Sugestões eletrônicas encerradas.

Programação das audiências públicas