Audiências públicas debaterão o Orçamento estadual para 2010

Sugestões eletrônicas encerradas.

• Relatório Preliminar Audiências Públicas LOA 2010

  Análise das 1688 sugestões recebidas e disponíveis nesta página.

A partir do dia 15/06, a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, presidida pelo Deputado Mauro Bragato (PSDB), vai realizar 21 audiências públicas - distribuídas nas regiões administrativas e metropolitanas do Estado - para debater junto à sociedade o Orçamento Estadual para 2010. A primeira audiência será em Marília e a última acontece na Capital, no primeiro dia de setembro.

O objetivo das audiências públicas é recolher idéias e propostas regionais que representem as prioridades e necessidades reais dos cidadãos, de forma a aprimorar o Orçamento proposto pelo Poder Executivo do Estado.

A peça orçamentária que será encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa, até o dia 30 de setembro, trata da receita e da despesa do Estado de São Paulo, fixando investimentos e custeios a serem feitos com recursos provenientes da arrecadação de impostos estaduais (ICMS) e demais aportes, como subsídios da União.

As audiências serão um espaço para que a população se faça representar e apresente sugestões sobre a aplicação dos recursos estaduais. Os cidadãos poderão indicar quais setores de sua região precisam mais de investimentos e assim contribuir para que o dinheiro público seja bem investido.

Você pode participar dos debates comparecendo às audiências agendadas, conforme calendário abaixo, e enviando, a qualquer hora, sugestões eletrônicas.

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Programação das audiências públicas