Dantas, Marcelo Costa;

2024

Financiamento público da cultura pelo Estado de São Paulo

Dissertação (Mestrado em Gestão e Políticas Públicas) - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2024.

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Orçamento público | Orçamento público | Política cultural | São Paulo (Estado)

Este trabalho tem como objetivos compreender e discutir o papel do estado de São Paulo no sistema de financiamento da política cultural, com ênfase no período de 1998 a 2022, e propor recomendações que possam contribuir para o incremento do subsistema do orçamento da cultura paulista. Para isso, são abordados os conceitos de cultura sob a perspectiva de política pública, de economia da cultura, os paradigmas e práticas de políticas culturais, a relação da cultura com o desenvolvimento humano, e as barreiras impostas por disputas orçamentárias existentes entre as diferentes secretarias e órgãos do governo por maior participação no orçamento do estado de São Paulo, o que ocasiona uma espécie de conflito distributivo, ainda que de forma velada. Dada a heterogeneidade do setor cultural, o conflito distributivo pode ocorrer, inclusive, entre as diferentes políticas e atividades culturais existentes na Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas ? SCEIC-SP, frente à situação de escassez de recursos, desafio a ser enfrentado pelo gestor à frente da Secretaria.

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