Frente Parlamentar Contra o Projeto de Lei 4330 e em Defesa dos Trabalhadores (extinta)

A Frente Parlamentar Contra o Projeto de Lei 4330 e em Defesa dos Trabalhadores terá como finalidade promover o debate entre diversos setores que compõe o mundo do trabalho, tendo em vista que o projeto 4330 provocará gravíssima lesão social de direitos trabalhistas e previdenciários, ao permitir a generalização da terceirização para toda a economia e a sociedade, com a potencialidade de provocar a migração massiva de milhões de trabalhadores em direção a um novo enquadramento, podendo transformar a grande maioria dos trabalhadores empregados em prestadores de serviço, e como se sabe os direitos e garantias dos trabalhadores terceirizados são manifestamente inferiores aos empregados efetivos.

Ato de Constituição  ATO DO PRESIDENTE - ALESP nº 134, de 19/06/2015

Funcionamento  Data de Início = 20/06/2015 (Frente Parlamentar extinta em 24/11/2017)

Coordenador  TEONILIO BARBA


Composição

 

* Observação - não exerce o mandato na data consultada.

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