A Frente Parlamentar Contra o Projeto de Lei 4330 e em Defesa dos Trabalhadores terá como finalidade promover o debate entre diversos setores que compõe o mundo do trabalho, tendo em vista que o projeto 4330 provocará gravíssima lesão social de direitos trabalhistas e previdenciários, ao permitir a generalização da terceirização para toda a economia e a sociedade, com a potencialidade de provocar a migração massiva de milhões de trabalhadores em direção a um novo enquadramento, podendo transformar a grande maioria dos trabalhadores empregados em prestadores de serviço, e como se sabe os direitos e garantias dos trabalhadores terceirizados são manifestamente inferiores aos empregados efetivos.
Ato de Constituição ATO DO PRESIDENTE - ALESP nº 134, de 19/06/2015
Funcionamento Data de Início = 20/06/2015 (Frente Parlamentar extinta em 24/11/2017)
Coordenador Teonilio Barba
Composição
Efetivos
1. Carlos Bezerra Jr. *
2. Luiz Turco *
3. Professor Auriel *
4. Teonilio Barba
Apoiadores
1. Adilson Rossi *
2. Alencar Santana Braga *
3. Ana do Carmo *
4. Beth Sahão
5. Carlos Giannazi
6. Carlos Neder *
7. Clélia Gomes *
8. Ed Thomas *
9. Geraldo Cruz *
10. João Paulo Rillo *
11. Jorge Wilson Xerife do Consumidor
12. Leci Brandão
13. Luiz Carlos Gondim *
14. Luiz Fernando T. Ferreira
15. Márcia Lia
16. Marcos Damasio
17. Marcos Martins *
18. Paulo Correa Jr
19. Raul Marcelo *
20. Ricardo Madalena
21. Roberto Tripoli *
* Observação - não exerce o mandato na data consultada.