Frente Parlamentar Contra o Projeto de Lei 4330 e em Defesa dos Trabalhadores (extinta)
A Frente Parlamentar Contra o Projeto de Lei 4330 e em Defesa dos Trabalhadores terá como finalidade promover o debate entre diversos setores que compõe o mundo do trabalho, tendo em vista que o projeto 4330 provocará gravíssima lesão social de direitos trabalhistas e previdenciários, ao permitir a generalização da terceirização para toda a economia e a sociedade, com a potencialidade de provocar a migração massiva de milhões de trabalhadores em direção a um novo enquadramento, podendo transformar a grande maioria dos trabalhadores empregados em prestadores de serviço, e como se sabe os direitos e garantias dos trabalhadores terceirizados são manifestamente inferiores aos empregados efetivos.
Ato de Constituição ATO DO PRESIDENTE - ALESP nº 134, de 19/06/2015
Funcionamento Data de Início = 20/06/2015 (Frente Parlamentar extinta em 24/11/2017)
Coordenador TEONILIO BARBA
Membros Efetivos
2. LUIZ TURCO *
Membros Apoiadores
4. BETH SAHÃO *
8. ED THOMAS *
11. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
12. LECI BRANDÃO
14. LUIZ FERNANDO
15. MARCIA LIA
16. MARCOS DAMASIO
17. MARCOS MARTINS *
18. PAULO CORREA JR
19. RAUL MARCELO *
20. RICARDO MADALENA
* Observação - não exerce o mandato na data consultada.
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