| Ementa |
Define como de peculiar interesse do Estado as culturas vegetais que especifica: citros, cafeeiro, bananeira, batata
|
| Promulgação |
Executivo
|
| Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 17/11/2000, p.4 |
| |
Texto Original
|
|
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
| Situação Atual |
Sem revogação expressa
|
| Temas |
Agricultura e Agronegócio
|
|
Palavras-Chave
|
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO / CULTURA DE PECULIAR INTERESSE / CITROS / CAFEEIRO / BANANEIRA / BATATA
|