Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 16.981, de 28/03/2019

Ementa Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Projeto/Autoria PL 723/2018 - Pedro Tobias
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 29/03/2019, p.3
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Entidades de Utilidade Pública
Palavras-Chave ITAPUÍ (MUNICÍPIO) / ASSOCIAÇÃO DA ORQUESTRA DE VIOLAS CAIPIRAS DE ITAPUÍ - AOVC