Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 17.033, de 17/04/2019

Ementa Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Projeto/Autoria PL 959/2017 - Roberto Morais
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 18/04/2019, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Denominação
Palavras-Chave Denominação / Dispositivo Rodoviário / São Pedro (Município) / Rodovia SP 304