| Ementa |
Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
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| Projeto/Autoria |
PL 959/2017
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Roberto Morais
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| Promulgação |
Executivo
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| Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 18/04/2019, p.1 |
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Texto Original
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(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
| Situação Atual |
Sem revogação expressa
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| Temas |
Denominação
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Palavras-Chave
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Denominação / Dispositivo Rodoviário / São Pedro (Município) / Rodovia SP 304
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