Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Ato do Presidente nº 100, de 02/05/2019

Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 03/05/2019, p.8
Texto Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Indexadores ALESP / FRENTE PARLAMENTAR PELA DESBUROCRATIZAÇÃO

Alterações

  • Ato do Presidente - ALESP n° 100 de 02/05/2019

    ANEXO - ATO Nº 100, de 2019 (DOL 18/06/2019, p. 6)

  • Ato do Presidente - ALESP n° 100 de 02/05/2019

    ANEXO - ATO Nº 100, de 2019 (DOL 16/05/2019, p. 9)