Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Ato do Presidente nº 159, de 07/05/2019

Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 08/05/2019, p.10
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Indexadores ALESP / FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS DESAPARECIDAS

Alterações

  • Ato do Presidente - ALESP n° 159 de 07/05/2019

    ANEXO - ATO Nº 159, DE 2019 (DOL 29/06/2019, p. 5)

  • Ato do Presidente - ALESP n° 159 de 07/05/2019

    ANEXO - ATO Nº 159, DE 2019 (DOL 31/05/2019, p. 9)