Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Ato do Presidente nº 170, de 16/05/2019

Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 17/05/2019, p.6
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Indexadores ALESP / FRENTE PARLAMENTAR / DESENVOLVIMENTO MÉDIO TIETÊ, CENTRAL, CENTRO-OESTE E SUDOESTE

Alterações

  • Ato do Presidente - ALESP n° 170 de 16/05/2019

    ANEXO - ATO Nº 170, DE 2019 (DOL 29/08/2019, p. 6)

  • Ato do Presidente - ALESP n° 170 de 16/05/2019

    ANEXO - ATO Nº 170, DE 2019 (DOL 18/06/2019, p. 6)

  • Ato do Presidente - ALESP n° 170 de 16/05/2019

    ANEXO - ATO Nº 170, DE 2019 (DOL 29/06/2019, p. 5)

  • Ato do Presidente - ALESP n° 170 de 16/05/2019

    ANEXO - ATO Nº 170, DE 2019 (DOL 21/05/2019, p. 6)