Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Ato do Presidente nº 172, de 17/05/2019

Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 18/05/2019, p.6
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Indexadores ALESP / FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO ÀS IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS

Alterações

  • Ato do Presidente - ALESP n° 172 de 17/05/2019

    ANEXO - ATO Nº 172, DE 2019 (DOL 09/08/2019, p. 4)

  • Ato do Presidente - ALESP n° 172 de 17/05/2019

    ANEXO - ATO Nº 172, DE 2019 (DOL 19/10/2019, p. 5)