Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Ato do Presidente nº 173, de 17/05/2019

Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 18/05/2019, p.6
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Indexadores ALESP / FRENTE PARLAMENTAR DE EMPODERAMENTO DA MULHER

Alterações

  • Ato do Presidente - ALESP n° 173 de 17/05/2019

    ANEXO - ATO Nº 173, DE 2019 (DOL 09/08/2019, p. 4)