Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Ato do Presidente nº 190, de 11/06/2019

Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 12/06/2019, p.8
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Indexadores ALESP / FRENTE PARLAMENTAR / COMBATE E PREVENÇÃO - SEGURANÇA PÚBLICA

Alterações

  • Ato do Presidente - ALESP n° 190 de 11/06/2019

    ANEXO - ATO Nº 190, DE 2019 (DOL 28/08/2019, p. 4)