Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Ato do Presidente nº 241, de 25/10/2019

Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 26/10/2019, p.5
Texto Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Indexadores ALESP / Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Atividades Náuticas no Estado

Alterações

  • Ato do Presidente - ALESP n° 241 de 25/10/2019

    Anexo - Ato nº 241, de 2019 (DOL 01/11/2019, p. 5)

  • Ato do Presidente - ALESP n° 241 de 25/10/2019

    Anexo - Ato nº 241, de 2019 (DOL 03/12/2019, p. 5)