Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Ato do Presidente nº 247, de 13/11/2019

Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 14/11/2019, p.5
Texto Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Indexadores ALESP / Frente Parlamentar Contra a Instalação de Novas Praças de Pedágio na Rodovia SP-55 - Padre Manoel da Nóbrega/Cônego Domênico Rangoni (Rio/Santos)

Alterações

  • Ato do Presidente - ALESP n° 247 de 13/11/2019

    Anexo - Ato Nº 247, de 2019 (DOL 26/11/2019, p. 4)

  • Ato do Presidente - ALESP n° 247 de 13/11/2019

    Anexo - Ato Nº 247, de 2019 (DOL 06/12/2019, p. 4)