Lei n° 3.895, de 07/06/1957 ( Lei 3895/1957 )

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Ementa	Cria, em Rio Claro, como instituto isolado, uma Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
Projeto/Autoria	PL 48/1956 - Maurício Dos Santos
Promulgação	Executivo
Publicação	Diário Oficial - Executivo, 09/06/1957, p.3
	Texto Original
	() Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.*
Situação Atual	Revogado(a) - Lei nº 12.470, de 22/12/2006
Temas	Educação e Cultura
Palavras-Chave	Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras / Rio Claro (Município)

Lei n° 12.470 de 22/12/2006

Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1953 e 1961 (D.O.E. 27/12/06)

Decreto n° 3.502 de 04/04/1974

Dispõe sobre o Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro (DOE 05/04/1974)

Lei n° 10.214 de 10/09/1968

Artigo 1.° - A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro, criada pela Lei n. 3.895/1957, e incorporada pelo artigo 5.°, item II, da Lei n. 9.715/1967, à Universidade de Campinas, volta à condição de Instituto Isolado de Ensino Superior, desincorporando-se, assim como o seu patrimônio, daquela Universidade (DOE 11/09/1968, p.4)
Lei n° 9.715 de 30/01/1967

Artigo 5.° - Incorpora à Universidade de Campinas: II - a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro, criada pela Lei n. 3.895/1957 (DOE 31/01/1967, p.2)
Lei n° 7.749 de 28/01/1963

Dispõe sobre a organização didática e administrativa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro (DOE 29/01/1963, p.81)
Lei n° 7.642 de 21/12/1962

Dispõe sobre a organização didática e administrativa da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro (DOE 22/12/1962, p.3)