Decreto nº 50.595, de 29/10/1968 ( Decreto 50595/1968 )

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Decreto nº 50.595, de 29/10/1968

Situação

Revogada

Ementa

Dispõe sobre a Casa Civil do Gabinete do Governador e dá outras providências

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 30/10/1968, p.4

Temas

expand_more Alterações

Decreto nº 4.219, de 12/08/1974

Dispõe sobre transformação de unidades administrativas da Casa Civil (Poder Executivo, 14/08/1974, p.2)

Decreto nº 4.140, de 02/08/1974

Artigo 1.º - Fica revogado o Decreto n. 50.595, de 29 de outubro de 1968, (Poder Executivo, 03/08/1974, p.3)

Decreto, de 18/08/1971

Artigo 1.° - Revoga o Decreto n. 50.595/1968, na parte em que redistribuiu uma função de Servente, do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, para a Casa Civil (DO 19/08/1971, p.3) (Poder Executivo, 19/08/1971, p.3)

Decreto nº 52.572, de 08/12/1970

Artigo 1.º - Acrescenta item ao artigo 4.º do Decreto n. 50.595/1968 (DO 10/12/1970, p.5) (Poder Executivo, 10/12/1970, p.5)

Decreto, de 08/12/1970

Artigo 1.º - Acrescenta item ao artigo 4.º; Artigo 2.º - Acrescenta parágrafo único ao artigo 13; ambos do Decreto n. 50.595/1968 (DO 09/12/1970, p.4) (Poder Executivo, 09/12/1970, p.4)

Decreto, de 06/11/1970

Artigo 10 - Revoga o inciso 9.7 do Decreto n. 50.595/1968 (DO 07/11/1970, p.4) (Poder Executivo, 07/11/1970, p.4)

Decreto nº 52.137, de 04/07/1969

Artigo 1.º - Suprime o Setor de Projetos e Consultas e o Setor Legislativo, enquadrados nos n. 7.1.1 e 7.1.2, respectivamente, da classificação a que se refere o artigo 4.º do Decreto n. 50.595/1968 (DO 05/07/1969, p.4) (Poder Executivo, 05/07/1969, p.4)

Decreto nº 51.876, de 23/05/1969

Artigo 1.º - Exclui função das relações que acompanharam o Decreto n. 50.595/1968 (DO 24/05/1969, p.6) (Poder Executivo, 24/05/1969, p.6)

Decreto nº 51.727, de 25/04/1969

Artigo 1.º - Exclui cargos e funções das relações que acompanham o Decreto n. 50.595/1968 (DO 26/04/1969, p.4) (Poder Executivo, 26/04/1969, p.4)

Decreto nº 51.089, de 16/12/1968

Artigo 1.º - Substitui as relações de servidores, baixadas conjuntamente com o Decreto n. 50.595/1968 (DO 17/12/1968, p.7) (Poder Executivo, 17/12/1968, p.7)

expand_more Correlatas

Decreto nº 52.181, de 14/07/1969

Dispõe sobre o Serviço de Imprensa do Governo do Estado (SIGESP), de que trata o Decreto n. 50.595/1968 (DO 15/07/1969, p.6) (Poder Executivo, 15/07/1969, p.6)

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