A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, presidida pelo deputado José Candido (PT), promove nesta terça-feira, 20/10, audiência pública com o objetivo de debater o tema Tráfico de órgãos humanos e a defesa da vida.

O evento acontece das 9h às 17h, no auditório Franco Montoro. O assunto foi motivo de preocupação da Organização das Nações Unidas (ONU) que divulgou, no dia 13/10, relatório que aponta a necessidade de uma nova convenção internacional para prevenir o tráfico de órgãos, tecidos e células. Segundo o estudo da ONU, o crime ocorre em escala mundial e o motivo para essa prática é a alta demanda por órgãos e o baixo número de doações. Segundo pesquisadores, cerca de 10% dos transplantes de rim, feitos anualmente no mundo inteiro, são motivados pelo tráfico e as vítimas que têm seus órgãos roubados são, na maioria, mulheres e crianças de países pobres.

O secretário nacional de Justiça do Brasil, Romeu Tuma Júnior, informou que o Brasil tem lutado, no âmbito internacional, por uma legislação que possa reprimir e criminalizar o consumo advindo do tráfico de pessoas.



fonte: www.adital.com.br



Programação



9h - abertura



9h40 - Renato Simões - coordenador geral do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas



Tema: Direitos humanos e a dignidade da pessoa humana



10h10 - Antonio Boeing - antropólogo, diretor do Curso de Ciências

da Religião das Faculdades Integradas Claretianas

Tema: A violência, desvalorização da vida e a banalização do corpo humano



10h40 - Priscila Sequeira - jornalista e articulista do Serviço à Mulher Marginalizada



Tema: Tráfico de seres humanos e a realidade nacional e internacional



Intervalo



13h50 - Nelson Massini - médico, perito e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro



Tema: Caracterização de retirada ilegal de órgãos humanos

14h20 - Mário Bonsaglia - procurador federal da República



Tema: As leis brasileiras e as brechas que dão margem a esse crime

14h50 - Eliana Faleiros Carneiro - promotora de Justiça e professora da PUC-SP



Tema: As leis de transplante de órgãos



16h30 - encerramento