Dando seqüência ao plano de trabalho aprovado na reunião passada, a Comissão de Serviços e Obras Públicas da Alesp, presidida pelo deputado Sebastião Almeida (PT), iniciou nesta quarta-feira, 13/6, os debates sobre os mecanismos para debater o Código Sanitário do Estado, estabelecido pela Lei 10.083/1998, e o acidente da Linha 4 do Metrô, ocorrido nas obras da futura Estação Pinheiros, em 12/01/2007.

Código Sanitário

Com o objetivo de fazer uma pré-análise do Código Sanitário, os deputados indicaram assessores, que têm prazo de 30 dias, para estudar quais pontos do documento precisam ser revisados de imediato. Posteriormente, a comissão deve convidar professores acadêmicos e profissionais dos serviços públicos para discutir o Código Sanitário.

Sendo assim, o deputado Alex Manente (PPS) indicou Renato Dorgon Filho, o deputado José Bruno (DEM), indicou Emildo Cremonese, a deputada Ana Perugini (PT), Ieda Manzano de Oliveira, a deputada Analice Fernandes (PSDB), indicou Fausto Penato e o deputado Uebe Rezeck (PMDB) Edson Aparecido Corrêa.

Secretário dos Transportes

Para falar sobre o acidente da Linha Amarela do Metrô, que resultou na morte de sete pessoas e deixou cerca de 120 pessoas desabrigadas, a comissão pretende ouvir o secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce.

Em entrevista à TV Assembléia, o presidente da comissão comentou as dificuldades de agendar uma reunião com o secretário. "Caso ele não nos receba, será convidado a participar de reunião na comissão", explicou.