O Projeto de Lei 265/2008, apresentado pelo deputado Rafael Silva (PDT), autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Dose Certa Sobre Rodas no Estado de São Paulo.

A população paulista, desde 1995, tem acesso ao Programa Dose Certa, que tem o objetivo de distribuir gratuitamente diversos medicamentos. Recentemente iniciou-se a distribuição de itens referentes aos programas da Saúde da Mulher e de Saúde Mental. No final do ano passado, também foi incluído o Programa de Diabetes, que visa à distribuição de medicamentos e insumos para o controle da doença.

O deputado Rafael Silva explicou que o objetivo do Dose Certa Sobre Rodas é levar medicamentos aos municípios que ainda não são atendidos pelo Dose Certa. ¿A intenção é facilitar o acesso da população de baixa renda, aposentados, inativos e pensionistas, que ficam impossibilitados de se locomoverem até onde os medicamentos já são distribuídos pelo Estado¿, comentou.

O projeto determina que deve haver a divulgação antecipada de um calendário mensal da visita e permanência da ¿carreta¿ do Dose Certa Sobre Rodas em cada município. As visitas devem ser divulgadas amplamente pela imprensa, através dos setores de comunicação do órgão ao qual ficará subordinado o programa. O deputado aponta em seu projeto que a ¿carreta¿ deve ser especialmente adaptada para esta finalidade. ¿É mais uma maneira de o governo do Estado minimizar os problemas da população mais carente, levando aos bairros e periferias os medicamentos mais utilizados pela comunidade¿, declarou o autor do projeto.



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