Com quórum completo, na reunião desta quarta-feira, 26/10, a Comissão de Infraestura, presidida pelo deputado José Zico Prado (PT), aprovou as oito emendas que serão apresentadas em conjunto pelos seus componentes ao Orçamento do Estado.

Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 418/2011, do deputado Fernando Capez (PSDB), que altera a Lei 6.544/1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da administração centralizada e autárquica. Também foi aprovada a denominação de José Augusto Povia para o conjunto CDHU de Monte Alegre do Sul, objeto do Projeto de Lei 453/2011, de autoria de Edmir Chedid (DEM).

Também mereceu voto positivo da comissão o requerimento de autoria do deputado Simão Pedro (PT) para que seja realizado um debate, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, Petrobrás, Fiesp, Comgás e Secretaria de Desenvolvimento, sobre a oferta de gás natural às cidades da região de governo de São João da Boa Vista. (PM)