A Comissão de Atividades Econômicas realizou nesta terça-feira, 28/8, uma audiência pública para tratar dos problemas que atingem o setor da avicultura paulista, solicitada pelo deputado José Zico Prado (PT). Estavam presentes o presidente da Associação Paulista de Avicultura (APA), Érico Pozzer, o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado de São Paulo (Fetiasp), Melquíades de Araújo, e representante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Fernando Buchala, além de representantes do setor avícola.

Érico Pozzer apresentou um diagnóstico da avicultura paulista, que representa 7,63% da economia e a quarta posição no agronegócio no Estado, empregando atualmente mais de 50 mil pessoas. Os problemas do setor se agravaram com a quebra da safra de milho e soja nos Estados Unidos, o que levou o preço dessas mercadorias no mercado interno a aumentar 45% no milho e 100% no farelo de soja, pois os produtores preferem exportar o produto ou vendê-lo à vista.

A própria atividade está ameaçada, pois isso descapitalizou os produtores, que acabam interrompendo suas atividades. Só este ano, mais de 3 mil trabalhadores foram demitidos nos abatedouros. Pozzer falou ainda que a avicultura está cada vez mais se concentrando em mãos de grandes empresas, que conseguem financiamentos via BNDES.

Para Melquíades de Araújo, da Fetiasp, os avicultores paulistas são vítimas de guerra fiscal. Ele defendeu a criação de barreiras fiscais aos produtos oriundos de outros Estados, principalmente do Paraná, pois os grandes varejistas vendem o frango abaixo do preço de custo paulista, para tentar derrubar o preço dos produtores, ou então vendem o produto com margem de lucro muito alto, o que afugenta o consumidor. "Temos de ir também aos governos estadual e federal para lutar por incentivos iguais aos que foram dados aos pecuaristas", disse.



Propostas



Como avicultor desde 1980, Carlão Pignatari (PSDB) reconheceu que toda a cadeia da atividade está se tornando inviável, principalmente para pequenos e médios produtores. A Assembleia Legislativa tem de intermediar urgentemente uma reunião do setor com a Casa Civil e a Secretaria da Fazenda, para pedir a prorrogação até 2014 do Decreto 58.188/2012, que devolve 5% do ICMS devido pelos produtores até o final do ano.

Essa reunião deve ser mais abrangente, defendeu Vitor Sapienza (PPS). A questão deve ser levada ao Colégio de Líderes, e cada partido deve indicar um representante para a reunião, que deve contar também com Érico Pozzer e Melquíades de Araújo. José Zico Prado (PT) propôs levar o caso também à esfera federal, e defendeu a busca de soluções a médio e longo prazo.



Outras deliberações



O presidente Itamar Borges informou que os deputados Baleia Rossi (PMDB) e Gilson de Souza (DEM) foram indicados como titular e suplente da Comissão de Atividades Econômicas no Conselho Consultivo da Concessão, criado pela Lei 14.752/2012, que autorizou a concessão de uso, pelo prazo de 30 anos, de parte de imóvel em Ribeirão Preto, administrado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, onde se realiza anualmente a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow).

A comissão ainda aprovou o parecer dado ao Projeto de lei 209/2012, de Olimpio Gomes (PDT), que institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura do Bambu. O deputado Helio Nishimoto (PSDB) teve aprovada a sua proposta de marcação para a segunda reunião da comissão a ocorrer no mês de novembro para a realização de uma audiência pública com pequenos produtores. Também estiveram na reunião Ana do Carmo, Marcos Martins e Adriano Diogo (todos do PT) e Campos Machado (PTB).