Comissão de Finanças encerra série de audiências do Orçamento em Registro

Audiências Públicas Orçamento 2014 Registro
11/11/2013 21:12 | Da Redação: Marisa Mello Fotos: Roberto Navarro

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Professor Tito, Ines Kawamoto, Samuel Moreira, Regina Gonçalves, Gilson Fantin e Osvaldo Verginio<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132807.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Samuel Moreira fala na audiência pública <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132786.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Mauricio Hoffman <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132787.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Samuel Moreira e Regina Gonçalves<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132788.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Samuel Moreira, Regina Gonçalves, Gilson Fantin e Osvaldo Verginio<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132789.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Gilson Fantin  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132790.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Raul Calazans  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132791.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  Câmara Municipal de Registro<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132792.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Samuel Moreira<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132793.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Roberto Catarina <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132794.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Tarcizio Pereira  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132795.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Audiência pública debate Orçamento 2014 com a população de Registro<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132796.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Osvaldo Verginio  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132797.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> João Carlos Spinula  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132798.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Professor Tito <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132799.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Audiência pública debate Orçamento 2014 com a população de Registro<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132800.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Estanislaw de Marcos  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132801.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Câmara Municipal de Registro<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132802.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Ines Kawamoto  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132803.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> População de Registro na audiência pública <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132804.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Regina Gonçalves e Osvaldo Verginio na audiência pública que debate o orçamento 2014 com a população de Registro <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132805.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Nilto Tatto  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132814.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Votação na audiência pública <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132815.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> João Roberto Vilain  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132816.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Geraldo Paschon <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132817.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Ubiratan Dias  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132818.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Regina Gonçalves <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132819.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Marcos Cruz  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132820.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Carlos Caetano <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132821.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Marcos Batalha <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg132831.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Esportes e cidadania são os temas mais importantes para a região

O presidente da Assembleia Legislativa, Samuel Moreira, abriu nesta segunda-feira, 11/11, na Câmara de Registro, a audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento e Orçamento, para debater o projeto orçamentário (PL 686/2013) para 2014. Moreira informou que o valor do Orçamento 2014 é de R$ 189 bilhões, com 25% desse total voltado ao investimento. Afirmou que a região tem muitas demandas. "As mais importantes são a duplicação da BR-116 e a ferrovia que liga Santos a Cajati, ambas obras federais e fundamentais para o desenvolvimento da nossa região." No que se refere à competência estadual, está o aeroporto e a pavimentação ecológica da estrada Carlos Botelho, que liga Sete Barras a São Miguel Arcanjo. "Em breve terá início a construção da primeira estrada-parque do Estado." Moreira ainda tratou da conclusão do Hospital Regional, em construção, e de uma unidade da Fatec.

Em seguida, passou a condução da audiência para a deputada Regina Gonçalves (PV), que explicou a dinâmica da reunião e convidou os participantes a votarem nos temas que consideram fundamentais para a região. Esporte e lazer, justiça e cidadania e saúde acabaram sendo os mais votados. O resultado dessa última audiência divergiu de outras regiões do Estado, o que mostra um diferencial do Vale do Ribeira em relação a outras regiões paulistas.

Infraestrutura viária

Uma das áreas que mais precisam de investimentos, conforme os que se manifestaram, é a infraestrutura viária. Tarcízio Pereira, presidente do movimento Pavimentação SP-193, que liga Cananeia a Eldorado explicou que o asfaltamento de 31km dessa estrada incentivaria o turismo ecológico local. Carlos Caetano, vereador de Cananeia, também abordou essa questão.

Marcos Cruz, diretor do City Tour Turismo do Vale do Ribeira, explicou que a diversidade de potencial turístico é alta na região. Segundo Cruz, o que consolidaria o setor é a pavimentação da SP-193.

Esporte e Unesp

Marcos Batalha, do Comercial Esporte Clube, disse que o incentivo ao esporte ajuda no combate ao avanço das drogas, pois envolve o jovem em projetos saudáveis. Assim, solicitou mais verbas para a prática de esportes.

A presidente da Câmara de Registro, Inês Kawamoto, quer a conclusão do campus da Unesp e a transferência de torre de transmissão que se encontra no terreno destinado à construção dessa unidade.

Barragem e parques

Geraldo Paschon, de Iguape, disse que são necessários recursos para a instalação das comportas da barragem no rio Ribeira de Iguape, de forma a preservar o estuário, que está comprometido ambientalmente com a invasão de água doce. João Carlos Spínola, presidente da Câmara de Iguape, reforçou as palavras sobre a barragem e pediu pavimentação de estrada que liga Iguape a Pariquera-Açu.

Nilto Tatto, do Instituto Parque Ambiental, disse que os parques da região deveriam ter um programa de inclusão voltado à população nativa, mediante atividades que esta possa desenvolver.

Representante do movimento Atingidos por Barragem, Ubiratan Dias disse que muitos moradores do Vale do Ribeira estão esquecidos pelo governo do Estado. "Há comunidades que não contam com telefone e onde a luz elétrica chegou há pouco tempo. O que falar de atendimento de saúde então?"

Cidades

O diretor turístico de Cananeia, João Roberto Vilain, solicitou desassoreamento da Barra de Cananeia e asfaltamento da estrada do Cabiru. Já o cidadão de Itariri, Estanislaw Fernando de Marcos, pleiteou o asfaltamento da estrada do rio do Azeite, escola integral, novos prontos-socorros e rodoviária.

Barra do Turvo tem somente uma UBS na cidade, sem sequer um aparelho de raio X. O vereador Roberto Catarina também citou a situação precária da estrada Barra do Turvo-Iporanga e a falta de titulação no Bairro da Esperança, o que inviabiliza benfeitorias locais.

Vereador de Registro, Raul Calazans, requereu investimentos para o Fundo do Vale do Ribeira, de forma a promover melhorias viárias e de logística na região.

Encerramento

Professor Tito (PT) ressaltou aquela era a última audiência da comissão sobre o Orçamento e fez questão de destacar o trabalho da equipe de servidores da Assembleia, que ao longo de um mês percorreu o Estado inteiro, realizando 21 audiências públicas. Para ele, fazer o Orçamento regionalizado é a única forma de promover a justiça social no Estado.

Um agradecimento aos funcionários da Assembleia também foi feito por Osvaldo Vergínio (PSD). Ele afirmou que a comissão se empenhará para atender as demandas apresentadas na audiência. "Temos que fazer valer o dinheiro arrecadado mediante tributos e impostos."

Regina Gonçalves (PV) esclareceu que a comissão só pode apresentar emendas que sejam voltadas à região ou ainda que abranjam dotação de um setor específico, como o esporte.

Parque Carlos Botelho

O Parque Estadual Carlos Botelho situa-se na região sudeste do Estado de São Paulo, com até 975 m de altitude. Abrange partes dos municípios de Capão Bonito, São Miguel Arcanjo, Sete Barras e Tapiraí.

Criado através do Decreto Estadual 19.499, de 10/09/1982, o parque tem a finalidade de proteger a flora e a fauna em uma das poucas áreas remanescentes da Mata Atlântica.

Constitui-se como uma unidade de conservação de situação fundiária totalmente regularizada e forma, com os Parques Estaduais Intervales, Nascentes do Paranapanema, Turístico do Alto Ribeira, e Estação Ecológica de Xitué, um grande complexo ecológico da Mata Atlântica, abrigando inúmeras espécies em extinção da fauna e flora, tais como o palmito jussara, o macaco mono carvoeiro, o bugio, a onça pintada etc.

No Parque Carlos Botelho o visitante encontra a natureza intocada, com mais de 220 espécies de aves.

O governador anunciou investimento de cerca de R$ 50 milhões para a pavimentação ecológica da estrada, obra pioneira no Estado, que será implementada pelo governo estadual, conforme Indicação 3423/2009 do então deputado Edson Giriboni (PV), atualmente à frente da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos.

Previsão orçamentária

A previsão orçamentária para a Região Administrativa de Registro é de R$ 23,1 milhões para expansão e modernização na saúde; R$ 9 milhões para a modernização da Fundação Casa; R$ 200 mil para a modernização do Detran; R$ 2,2 milhões para infraestrutura hídrica e combate às enchentes; R$ 200 mil para construção de quadras esportivas; e R$ 10,3 milhões para o fomento ao desenvolvimento das estâncias.

alesp