A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDH) reuniu-se nesta terça-feira, 11/2. Dentre os itens constantes da pauta, foram aprovados dois requerimentos do presidente da CDH, deputado Adriano Diogo (PT).

Um deles visa colher depoimentos e dados referentes aos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em carvoarias no interior paulista, mais especificamente nas cidades de Pedra Bela, Joanópolis e Piracaia. Para tanto, foi requerido convite a auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, ao agente responsável pela operação da Polícia Rodoviária Federal, ao agente do Ministério Público do Trabalho e aos diretores da empresa Carvão Cacique, sediada em Bragança Paulista. O deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB) elogiou a iniciativa, e lembrou que 80% do carvão consumido na cidade de São Paulo vem dessa região.

O outro requerimento convida o delegado Licurgo Nunes Costa, do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-2, de Campinas), o comandante do 47º Batalhão de Polícia de Campinas, Hudson Camilli, e o corregedor responsável pela apuração dos homicídios ocorridos em Campinas, em 13/1/2014.

A CDH ainda aprovou os pareceres dados aos projetos de lei 412/2012, 681/2012, 754/2012, e 397/2013, respectivamente dos deputados Orlando Bolçone (PSB), André do Prado (PR), Dilmo dos Santos (PV) e Fernando Capez (PSDB).

Compareceram também à reunião da CDH os deputados Helio Nishimoto e Fernando Capez (ambos do PSDB), Leci Brandão (PCdoB), Marco Aurélio de Souza (PT) e Rita Passos (PSD).

A íntegra das proposituras constantes da pauta da reunião e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia (al.sp.gov.br) no link Projetos A pauta completa da reunião está no link Comissões