A Comissão de Educação e Cultura (CEC) aprovou nesta quarta-feira, 12/2, requerimento do deputado Carlos Neder (PT) solicitando a realização de audiência pública para debater o papel do Estado na formação em saúde e quais os investimentos que o Estado mobiliza para garantia a melhoria da formação em saúde.

Para participar da audiência, marcada para o próximo dia 18/3, das 9 às 13h, serão feitos convites aos ministros da Educação, da Cultura e da Saúde, bem como aos secretários estaduais de Educação e Saúde. Também devem participar da audiência representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais e do Conselho Estadual de Saúde.

Pauta

Presidida pelo deputado João Paulo Rillo (PT), a CEC deliberou ainda sobre sua pauta e aprovou pareceres aos PLs: 522/2103, da deputada Célia Leão (PSDB), que confere ao município de Monteiro Lobato o título de Berço da Literatura Infantil do Estado; 704/2013, do deputado Orlando Morando (PSDB), que institui programa de apoio permanente às entidades mantenedoras de escolas que ofertam educação básica na modalidade educação especial denominado Todos Iguais pela Educação.

Da mesma forma, foi acolhido parecer ao PLs 613/2013, do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que declara a companhia de teatro Os Satyros patrimônio cultural imaterial do Estado. Em votação conclusiva, foram aprovados também os PLs 236/2013, do deputado Campos Machado (PTB); 674/2013, do deputado José Bittencourt (PSD); e 816/2013, do deputado André Soares (DEM), instituindo dias comemorativos no Estado.

À reunião da Comissão de Educação e Cultura estiveram presentes os deputados Aldo Demarchi (DEM), Adilson Rossi (PSB), Carlos Giannazi (PSOL), Leci Brandão (PCdoB) e Rita Passos (PSD).

A íntegra das proposituras constantes da pauta da reunião e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia - al.sp.gov.br - no link Projetos A pauta completa da reunião está no link Comissões