Foi realizada nesta segunda-feira, 17/3, na Câmara Municipal de Sorocaba, audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei Complementar 1/2014, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba. O encontro reuniu deputados, representantes do Executivo estadual, técnicos da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), além de prefeitos e vereadores das 26 cidades que integrarão a RMS.

A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Assembleia, Samuel Moreira, e contou com as presenças dos deputados Enio Tatto (1º secretário da Assembleia) e Hamilton Pereira (ambos do PT), Maria Lúcia Amary (PSDB), Carlos Cezar (PSB) e Rita Passos (PSD). Compuseram também a mesa o presidente da Câmara de Sorocaba, vereador Cláudio do Sorocaba 1, e o sub-secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita. Primeiro a falar, Mesquita detalhou o funcionamento da RMS e afirmou: "Essa é uma região metropolitana que já nasce forte".

A Região Metropolitana de Sorocaba será constituída pelo agrupamento dos municípios de Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim,

Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatui, Tietê e Votorantim.

A criação da RMS visa, entre outras coisas, possibilitar o desenvolvimento integrado desses 26 municípios, promovendo o crescimento socioeconômico e melhoria da qualidade de vida, a integração do planejamento e da execução de funções públicas de interesse comum aos entes públicos atuantes da região e a redução das desigualdades sociais e regionais.

Segundo o deputado Hamilton Pereira (PT), autor da proposta de criação da Região Metropolitana de Sorocaba em 2005, nova audiência pública deve ser realizada com a mesma finalidade, no prédio da Assembleia Legislativa, conforme determina a Lei Complementar estadual 760, de 1994, que diz que projetos de lei complementar que objetivarem a divisão do território estadual em unidades regionais, deverão ser instruídos com o resultado de audiência aos municípios interessados.