O governador Geraldo Alckmin sancionou a Lei 16.109/16, de autoria do deputado Itamar Borges (PMDB), que torna permanente o auxílio financeiro do governo do Estado às instituições filantrópicas, chamado de Santas Casas SUStentáveis. A Lei foi publicada no dia 14 de janeiro, no Diário Oficial.

O auxílio financeiro tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de um parque hospitalar de referência no Estado de São Paulo, capaz de prestar serviços de saúde de qualidade, de média e alta complexidade, que atendam as necessidades e as demandas da população.

O programa Santas Casas SUStentáveis classifica os hospitais em três tipos: de apoio, que recebem 10% a mais do repasse da tabela SUS; estratégicos, com repasses de 40% a mais; e os estruturantes, com repasses de 70% a mais.

O deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Assembleia Legislativa, disse que o Santas Casas SUStentáveis é um programa da maior importância e destacou a parceria com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp).

"É com muita alegria que recebemos esta notícia, pois as santas casas e hospitais filantrópicos desempenham um importante papel social em nosso Estado e precisam desse auxílio. Este trabalho foi realizado em parceria com a Fehosp, através do presidente Edson Rogatti, que sempre lutou para o que projeto fosse aprovado.

O presidente da Fehosp, Rogatti, ressaltou que o recurso é de extrema importância para saúde. "Esse recurso é importante para a diminuição do subfinanciamento da saúde e para que as santas casas e hospitais filantrópicos encontrem equilíbrio financeiro. O programa salvou muitos hospitais do fechamento. Por isso, a Fehosp sempre lutou para que o projeto de lei fosse aprovado", afirmou.

O programa

Atualmente, mais de 100 entidades filantrópicas do Estado recebem recursos do programa Santas Casas SUStentáveis, que foi implantado pela Secretaria da Saúde, por meio de iniciativa do secretário David Uip e do secretário-adjunto Wilson Pollara. Com a sanção do governador, o benefício será permanente.

O deputado Itamar defende também que o programa seja expandido e atenda todos os hospitais filantrópicos, inclusive os pequenos, do Estado.

itamarborges@al.sp.gov.br