Diretores da GOL, Latam, Azul e da Passaredo Linhas Aéreas apresentaram para os deputados membros da Comissão de Transportes e Comunicações, os impactos que a queda na alíquota do ICMS nas operações de querosene de aviação - de 25% para 12% -, podem causar no transporte aéreo. O encontro, realizado no plenário D. Pedro I, foi presidido pelo deputado Ricardo Madalena (PR).

Na ocasião, foi apresentado um plano de expansão do setor que integre a malha aérea, bem como a situação de aeroportos, condições de barateamento de tarifas e geração de empregos em São Paulo.

De acordo com os representantes das companhias, 490 novos voos deverão entrar em operação até o final deste ano. Desse total, 416 terão como destino outros estados e 74 deverão atender cidades do interior do estado.

O assunto está relacionado com a proposta apresentada pelo governador do Estado - o Projeto de Lei 494/2019 - que reduz a alíquota do ICMS incidente no querosene de aeronaves.

Para o deputado Vinicius Camarinha (PSB), autor do convite aos representantes das empresas aéreas à Alesp, "houve avanços, como, por exemplo, saber para onde vai esse recurso. Mas vamos continuar trabalhando para que outros benefícios ocorram até a votação do projeto".

O Projeto de Lei 494/2019 está em análise nas comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento.

Além dos já citados, compareceram à reunião os deputados Alex de Madureira, Caio França, Cezar, Enio Tatto, Léo Oliveira, Teonilio Barba, Rodrigo Gambale e Rogério Nogueira.

Também estiveram presentes Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, José Luiz Felício, presidente da Passaredo, Bruno Alessi, diretor tributário da Latam, Cláudio Neves, diretor de sustentabilidade da Gol e Marcelo Bento, diretor executivo da Azul.