Comissões analisam projeto que reduz gastos do Legislativo paulista


28/04/2020 19:52 | Reunião conjunta | Barbara Moreira - Foto: Carol Jacob

Reunião conjunta de comissões em ambiente virtual<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-04-2020/fg248662.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Mauro Bragato preside reunião <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-04-2020/fg248663.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Reunião conjunta de comissões em ambiente virtual<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-04-2020/fg248665.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Reunião conjunta de comissões em ambiente virtual<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-04-2020/fg248666.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Reunião conjunta de comissões em ambiente virtual<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-04-2020/fg248667.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Nesta terça-feira (27/4) a reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento apreciou o Projeto de Resolução 13/2020, referente ao corte de despesas da Alesp e posterior doação dos recursos para o combate à pandemia do cornavírus. O deputado Mauro Bragato (PSDB) presidiu a reunião.

O líder do governo na Casa, deputado Carlão Pignatari (PSDB), é o relator do projeto e apresentou uma proposta que preserva o auxílio-alimentação dos servidores, propõe redução escalonada dos salários dos comissionados, aumenta o valor doado ao Estado pelo Fundo Especial de Despesa da Alesp e indica um desconto de 35% sobre as verbas de gabinete.

Os deputados Emidio de Souza, Paulo Fiorilo, ambos do PT, e Wellington Moura (Republicanos) apresentaram votos em separado. O Partido Novo também exibiu um relatório a parte assinado pelos parlamentares Ricardo Mellão e Heni Ozi Cukier.

Paulo Fiorilo é contra a suspensão de benefícios e redução do salário dos servidores públicos e ocupantes de cargos de comissão. Para ele, essa medida implicará "em efetiva dificuldade de inúmeras famílias que dependem desses subsídios para despesas cotidianas, lembramos que um dos principais danos causados pela pandemia de covid-19 é o econômico".

Fiorilo propôs o escalonamento no salário dos parlamentares e aperfeiçoamento do PR para que recursos economizados pela Casa estejam vinculados à proteção dos trabalhadores no sistema de saúde pública. Emídio de Souza sugeriu a exclusão do artigo que trata do desconto do salário dos servidores no texto base.

O deputado Ricardo Mellão é a favor de aumentar o percentual referente ao saldo do Fundo Especial de Despesa da Alesp e também de alterar o desconto sobre as cotas parlamentares de 30 para 50%. De acordo com o texto apresentado por ele, é necessário transparência efetiva na prestação de contas do poder Executivo em relação às despesas utilizadas no enfrentamento da pandemia.

O deputado Wellington Moura leu parte das 129 emendas propostas ao texto da Mesa Diretora. "Eu estou lendo, pedindo, primeiro, para que possamos solicitar um tempo de atenção para esse projeto que é tão importante e está atingindo funcionários da Assembleia Legislativa. Eu acredito que no momento em que a gente obstrui, temos algo a reivindicar", afirmou ele.

Uma nova reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) foi convocada para quarta-feira (29/4), às 10h.

Também participaram da reunião as deputadas e os deputados Alex de Madureira, Carlos Cezar, Daniel Soares, Delegado Olim, Dirceu Dalben, Dra. Damaris Moura, Estevam Galvão, Gil Diniz, Gilmaci Santos, Janaina Paschoal, Marcio da Farmácia, Marina Helou, Marta Costa, Rogério Nogueira e Tenente Nascimento.