Deputados da CPI que investiga a prática de quarteirização em contratos firmados com o Poder Público receberam, nesta quarta-feira (26/8) Cláudio Alves França, presidente do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas). A reunião, que aconteceu em ambiente virtual, foi presidida pelo deputado Edmir Chedid (DEM).

Durante o encontro, os participantes debateram os termos do contrato de gestão do hospital de campanha do Anhembi, que custou à prefeitura da capital cerca de 71 milhões de reais ao longo de três meses. Também foi abordada a compra de equipamentos usados no tratamento de pacientes infectados pela Covid-19, como respiradores, e o regime de contratação de profissionais de saúde.

"Nossos funcionários são celetistas. Acontece que, durante a pandemia, contratamos uma empresa médica que podia nos atender naquele momento, sendo ela responsável pela forma com que remunera seus colaboradores", disse Cláudio Alves.

Para o deputado José Américo (PT), autor do pedido para que representantes do instituto falassem à CPI, "é incongruente dizer que o Iabas não tem nenhuma responsabilidade com as empresas que eles contrataram, ainda mais quando elas exigem que seus funcionários sejam sócios e não contratados".

Também relacionado ao tema, a deputada Analice Fernandes (PSDB) disse que "a meu ver, o Iabas não cumpriu os requisitos dos contratos de atenção básica à saúde que possui com a capital ao remanejar profissionais das UBS para prestação de serviço no hospital de campanha".

Na ocasião, Cláudio explicou que o deslocamento de profissionais foi uma questão pontual e que não causou impacto nos atendimentos. "Houve ociosidade de pessoal nas Unidades Básicas de Saúde por diminuição na demanda. Nesse cenário, não podíamos deixar o hospital do Anhembi desassistido", afirmou, ao complementar dizendo que os equipamentos comprados foram destinados aos hospitais permanentes do município.

Presente na reunião, o deputado Sergio Victor (Novo) argumentou que "embora haja uma lei que obrigue a divulgação dos gastos referente à pandemia, é importante também dar mais transparência aos dados da gestão do Iabas em períodos anteriores à crise sanitária".

No próximo encontro, que deve acontecer às 10h do dia 2/9, os parlamentares da CPI deverão ouvir Maurício Faria, conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Também participaram da reunião as deputadas e os deputados Alex de Madureira, Janaina Paschoal, Thiago Auricchio e Wellington Moura, além de Cassiano Ricardo da Silveira, assessor técnico do Iabas.