Entre os diversos assuntos tratados na tribuna da Alesp nesta segunda-feira (19/10), destacaram-se a possível obrigatoriedade da vacina contra o coronavírus, processo de remoção dos funcionários do quadro de apoio escolar, auxílio emergencial para trabalhadores da área da cultura e andamento dos trabalhos de frente parlamentar.

A deputada Janaina Paschoal (PSL) iniciou a sessão informando que tem recebido diversas mensagens de pessoas preocupadas com a possibilidade de a vacina contra o coronavírus ser obrigatória. Paschoal considera que "não há instrumento jurídico que possibilite um agente de saúde invadir a casa de alguém que não quer ser vacinado e vaciná-lo à força". Para a parlamentar, há situações específicas em que pode ser exigida a vacinação, como a entrada de turistas em determinados países. "Mas percebam que não é possível, mesmo nesse contexto, dizer que a vacinação é obrigatória", reiterou.

Em seguida, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) criticou o processo de remoção dos funcionários do quadro de apoio escolar da rede estadual. A Portaria CGRH 8/20, que estabelece os requisitos e prazos para a remoção, foi publicada no Diário Oficial do último sábado. Segundo Giannazi, a remoção é reivindicação da categoria, mas da forma como foi publicada não satisfaz as necessidades dos servidores. "A portaria diz que a inscrição para remoção vai ser do dia 5 de dezembro a 22 de fevereiro de 2021. O resultado só vai sair no dia três de novembro de 2021. Ou seja, não haverá remoção nem em 2020, nem em 2021", comentou Giannazi, que pediu que a Secretaria da Educação altere o prazo final do processo para 2020.

Outro destaque da sessão foi a renda básica emergencial da cultura. Os trabalhadores da área da cultura podem requisitar auxílio de 600 reais, referente à Lei Aldir Blanc, que estabelece medidas emergenciais para o setor cultural, afetado pela pandemia do coronavírus. Janaina Paschoal falou sobre o prazo para pedir o auxílio. "O prazo para solicitar foi prorrogado para o dia 4 de novembro, porém existe a solicitação de que o cadastro seja feito até 31 de outubro. Este auxílio pode ser solicitado por meio do site www.dadosculturais.sp.gov.br", ressaltou a parlamentar.

Finalizando a sessão, Paschoal afirmou que se reuniu com o Instituto Fazendo História. "A equipe técnica manifestou preocupação com crianças que são adotadas e depois são devolvidas. Eles acreditam que falta acompanhamento no pós-adoção". A reunião com a ONG fez parte da atuação da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês, que teve início em agosto deste ano.