Projeto recém-chegado à Alesp sobre ICMS é debatido na sessão desta quinta-feira
19/11/2020 15:39 | Plenário | Mauricia Figueira - Foto: Carol Jacob








Proposta sobre ICMS, monotrilho e veto a projeto sobre síndrome pós-pólio foram alguns dos destaques desta quinta-feira (19/11) na Assembleia Legislativa.
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19/11) o Projeto de Lei 684/2020, do governador, que altera legislação sobre ICMS. A proposta foi criticada pelo deputado Castello Branco (PSL). "Na manhã de hoje fomos surpreendidos com a publicação do PL 684/2020, que prevê a majoração da alíquota de ICMS de 12% para 13,3% nas operações de etanol combustível". O parlamentar considera que o aumento terá influência no custo de vida da população. "A alimentação é transportada por veículos a álcool, assim como outros produtos e serviços. Portanto, o repasse ao consumidor será uma questão de tempo", afirmou Branco.
O monotrilho da linha 15 Prata, que liga Vila Prudente à Cidade Tiradentes, na Zona Leste de São Paulo, foi abordado pelo deputado Dr. Jorge do Carmo (PT). Para ele, o ideal seria a construção do metrô naquela região. "Sempre dissemos que esse modal não iria funcionar. Em 2019, esse sistema ficou 27 dias parado. Em 2020, conseguiu ser pior. Um pneu rompeu em março e o monotrilho ficou cem dias parado".
Síndrome pós-pólio
Em seguida, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) comunicou o falecimento de Paulo Henrique Machado. "Ele era vítima da poliomielite. Morou no Hospital das Clínicas por 50 anos". Giannazi comentou que Paulo visitou a Alesp em 2014 para participar de audiência pública pela aprovação do Projeto de Lei 660/2014. A proposta pretendia criar o Centro de Referência de Diagnóstico e Tratamento de Pessoas com Síndrome Pós-Pólio, mas foi vetada. "É uma perda enorme, ele era um militante, um exemplo de vida, mesmo nessa condição era desenhista, uma pessoa extremamente ativa. Temos de fazer uma homenagem a ele derrubando o veto", comentou Giannazi.
O deputado Coronel Telhada (Progressistas) prestou condolências ao Coronel Edilberto de Oliveira Melo. "Ele faleceu hoje, aos 99 anos. É uma das pessoas que me inspirou muito. O coronel foi aspirante da turma de 1944, a primeira turma de aspirantes que se formou no Barro Branco".
Telhada também falou sobre operação que está sendo feita pela Polícia Militar na capital. "Estamos realizando uma megaoperação nas marginais dos rios Tietê e Pinheiros, fiscalizando caminhões que transitam com as placas de identificação e com o sistema de controle de emissão de poluentes adulterados". De acordo com Telhada, a operação envolve 102 policiais militares e 46 viaturas.
Notícias relacionadas
- Congresso de Comissões da Alesp analisa proposta do Executivo que visa desburocratizar ações na área da educação
- Assembleia Legislativa reconhece calamidade pública nos municípios em razão da pandemia
- Proposta de ajuste fiscal do governo do Estado é aprovada na Assembleia Legislativa
- Parlamentares iniciam votação de projeto com medidas para ajuste fiscal no Estado
- Projeto sobre ajuste fiscal continua em pauta na Assembleia Legislativa
- Legislativo tem mais uma sessão de debates sobre proposta de ajuste fiscal do governo
- Discussão sobre ajuste fiscal no Estado avança em mais uma sessão do Legislativo
- Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 avança e deve ser votado na próxima quinta-feira
Notícias mais lidas
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações