O Estado de São Paulo celebra, em 17 de abril, o Dia Estadual da Luta pela Reforma Agrária e Contra a Violência no Campo, instituído pela Lei 9.715/1997, de autoria do ex-deputado Renato Simões.

A data marca o massacre de Eldorado dos Carajás, que aconteceu no sudeste do Pará, em 1996, enquanto um grupo de 1.500 famílias sem-terra protestavam pedindo a desapropriação da Fazenda Macaxeira, já ocupada Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O conflito deixou 21 mortos e 69 feridos.

No Legislativo Paulista, a Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Regularização Fundiária Rural, criada pela deputada Márcia Lia (PT), conta com sete membros e 15 apoiadores.

Em parceria com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com movimentos sociais, o grupo pretende aprimorar a legislação nessa área.

"Temos trabalhado muito no Estado de São Paulo, na perspectiva para construir essa política tão importante de segurança alimentar, e ela só pode ser possível a partir do momento em que as pessoas tiverem um pedaço de terra, e nós defendemos que isso seja cada vez mais fortalecido no Estado", disse Márcia Lia.

A deputada considera a reforma agrária fundamental na construção de políticas públicas para melhorar a vida dos trabalhadores rurais que lutam para ter um espaço onde possam produzir alimentos saudáveis e de qualidade.

"Nós defendemos a reforma agrária porque sabemos que ao longo da vida dessas pessoas, para dar dignidade às suas famílias, elas precisarão de um pedaço de terra para poder plantar, produzir e vender esses alimentos para sustentá-los. O Estado de São Paulo precisa ter uma política muito firme e forte na questão da reforma agrária e da regularização fundiária das terras para os pequenos produtores", afirmou.

Violência no Campo

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelam que o ano de 2019 registrou um aumento de 23% no número de casos de conflitos no campo em comparação a 2018, o que corresponde a 1.833 ocorrências. Destes, 1.254 tinham relação com disputas por terra, 489 relacionados à água e 90 estavam ligados a conflitos trabalhistas.

Também houve um aumento de 14% no número de assassinatos em relação ao ano anterior, sendo 32,47% das vítimas líderes indígenas ou rurais. Houve ainda uma alta no número de tentativas de assassinato (21%), além de 201 ameaças de morte.