Solenidade realizada na sexta-feira (2/7) em ambiente virtual tratou sobre os efeitos da Lei 17.293/2020, que extinguiu institutos de pesquisa e a Fundação Parque Zoológico. A atividade foi organizada pela deputada Mônica da Mandata Ativista (PSOL) e sua equipe.

A finalidade do evento foi debater as consequências da eliminação do Instituto Florestal e da junção dos Institutos Geológico e de Botânica. Isso foi considerado um retrocesso ambiental. Estiveram presentes no encontro os deputados Carlos Giannazi (PSOL) e Paulo Fiorilo (PT), pesquisadores e representantes dos institutos de pesquisa.

O presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, Carlos Bocuhy, realçou a relevância da pesquisa para o momento atual. "Nunca foi tão necessário quanto agora a pesquisa científica, para que a gente possa formular políticas públicas principalmente voltadas à sustentabilidade. Segundo um relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), nós atingiremos 1 grau e meio de aquecimento global antes de 2050. Toda a tratativa que estávamos pensando para sustentabilidade planetária para 2100, estamos antecipando esses efeitos para 2050. Nesse momento deve ser prioridade da população a proteção das vulnerabilidades que o Brasil tem nas áreas ambiental e social. Os mais atingidos serão os mais vulneráveis, diante do que se apresenta para o futuro. Isso sem considerar todo o patrimônio imaterial e histórico que esses institutos representam", disse.

Carlos falou sobre as atitudes do poder público. "A forma como o governo age, contribui para que não existam mecanismos de controle social por parte da sociedade. Além disso, tira o conhecimento, pois ele incomoda, diante de tendências que se abrigam nas raízes governamentais, como por exemplo, a especulação imobiliária e os objetivos do maior corpo empresarial brasileiro, que é a Fiesp. São Paulo tem conflitos de interesses entre grandes corporações e poderes econômicos que estão diretamente ligados com a base do governo paulista e isso interfere muito na estrutura ambiental do Estado", afirmou.

O presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, João Paulo Teixeira, evidenciou a importância dessas entidades científicas. "O papel dos institutos públicos de pesquisa precisa ser entendido dentro do conjunto de instituições do sistema paulista de ciência, tecnologia e inovação. Papel que difere daquele que cabe à universidade. Ambos se complementam e devem ser reconhecidos como meio efetivo de solucionar problemas", disse.

João Paulo destacou as consequências da falta de investimentos para esse segmento. "Nos últimos anos, o Estado tem investido cada vez menos nesse setor, em especial ao seu recurso humano, o que afeta a produtividade dos institutos. Hoje, áreas vitais para suprir demandas de tecnologia e inovação, estão reduzidas ou cessaram atividades pela falta de funcionários, e outras que deveriam ser objeto de atenção por serem novos campos de pesquisa, não são agregados. Perde-se conhecimento não codificado e o acumulado. O quadro de pesquisadores científicos no Estado que atuam nas instituições públicas teve redução de pelo menos 25%, e os últimos concursos ocorreram em 2003. Isso afeta todos os institutos da administração direta estadual, inclusive os da saúde. O Instituto Butantan por exemplo, tem 46% dos cargos de pesquisadores vagos".

Ele comentou mais alguns efeitos da promulgação da lei em debate. "Não bastando esse diagnóstico, o governo do Estado, por meio da Lei 17.293 do ano passado, extinguiu o Instituto Florestal, a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) e os Institutos de Botânica e Geológico para fundi-los em uma nova unidade, desorganizando e desestimulando a pesquisa ambiental no Estado e as ações de saúde pública conduzidas pela Sucen", falou.

Ainda, Carlos Bocuhy comentou possíveis soluções. "Para que você tenha um sistema ambiental eficiente ele tem que estar imponderado a ponto de intervir nas outras áreas, no sentido de transformá-las e não pode estar submisso a pastas que certamente terá um responsável que não seja especialista no setor ambiental. Dessa forma, São Paulo tem que reconstruir a sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente", disse.