Em reunião realizada nesta terça-feira (24/8), o secretário de Educação do Estado, Rossieli Soares, apresentou à Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo os planos da secretaria para a nova carreira dos profissionais da educação da rede pública estadual.

De acordo com o secretário estadual, o projeto com a proposta para a nova carreira dos docentes do Estado deverá ser encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa ainda neste segundo semestre, para que as mudanças possam ter início em janeiro de 2022.

Dentre as alterações pretendidas pela secretaria, está a formação continuada para qualificação dos professores, bem como a restruturação da carreira por meio de etapas, que levarão em consideração o desempenho e o desenvolvimento como pilares de evolução. "A carreira de docente precisa ser atrativa, inclusive para que os jovens com bom desempenho acadêmico escolham a profissão", disse Rossieli.

Segundo o secretário, a proposta inicial da pasta é aumentar o salário base dos professores que trabalham 8h por dia de R$ 2.886 para R$3.500, podendo chegar a R$ 10 mil de acordo com o avanço na carreira. "Melhorar a carreira dos profissionais da educação é fundamental, tem que ser um pilar para construir com os senhores", disse aos parlamentares. Rossieli destacou também que a adesão a nova carreira de docente será voluntária, cabendo ao professor optar por qual lhe é mais vantajosa.

A deputada Professora Bebel (PT) comentou a nova proposta. "É importante que o professor fique na sala de aula e que uma pessoa que queira ser diretora ou supervisora só seja por aptidão, não para ganhar mais. Quanto mais professores experientes, mais podemos avançar na qualidade de ensino", afirmou.

O presidente da comissão, deputado Maurici (PT), pediu que o governo dê tempo para o debate sobre a nova carreira "A Casa teria todo o interesse em fazer um debate exaustivo, realizar audiências públicas para ouvir professores e diretores", disse.

A reunião serviu também para que Rossieli levasse aos parlamentares um apanhado com os investimentos feitos pelo governo durante a pandemia, como a aplicação de R$ 1,5 bilhão em tecnologia nas escolas com programa "Conecta Educação".

Iniciado em 2020, o programa teve início com a criação do Centro de Mídias, que levou aulas ao vivo para todos os alunos da rede estadual que tiveram suas aulas suspensas por conta da pandemia, e contou também com investimentos em notebooks, chips de internet e fibra ótica para as escolas da rede pública. O secretário afirmou que, no pós-pandemia, a intenção é utilizar o Centro de Mídias para oferecer aulas complementares e para a formação de professores.

Durante a reunião, o deputado Daniel José (Novo) questionou o secretário quanto à implementação do ICMS educacional, que é a proposta que coloca como principal critério de repasse dos tributos os indicadores educacionais dos municípios. O deputado é autor do Projeto de Lei 216/21, que versa sobre o tema, no entanto, com a aprovação do novo Fundeb pelo Congresso Nacional, os Estados têm até 2022 para se adequarem as novas regras de arrecadação e repasse do ICMS aos municípios.

Na ocasião, Rossieli afirmou que a secretaria está formulando um projeto e logo encaminhará para apreciação da Assembleia. "Acho que vale a essa comissão nos ajudar a fazer o debate junto aos municípios", disse.

Além dos citados, participaram da reunião a deputada Leci Brandão (PCdoB) e o deputado Tenente Nascimento (PSL).