AO VIVO: Parlamentares discutem projeto que transfere terras do Estado a produtores assentados


08/02/2022 15:40 | Sessão extraordinária | Karina Freitas

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Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo participam da primeira sessão extraordinária de 2022. Eles devem discutir e votar o Projeto de Lei 410/2021, que transfere, em definitivo, terras pertencentes ao Estado para produtores assentados.

Ainda deve ser votado também um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 614/2018, do deputado Carlão Pignatari (PSDB), que proíbe a captura, embarque, transporte, comercialização e o processamento de duas espécies de peixe: o Cichla piquiti, que é o Tucunaré Azul, e Cichla kelberi, que é o Tucunaré Amarelo.


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