A partir de propostas aprovadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nos últimos anos, a população ganhou novas oportunidades de emprego e empreendedorismo. Medidas que defendem, qualificam e dão apoio a pessoas desempregadas estão entre as proposições.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro trimestre de 2022, a taxa de desocupação no país se manteve estável, com 11,1%. No quarto trimestre de 2021, a taxa era a mesma. Apesar da estabilidade, o IBGE ainda aponta um número de 12 milhões de brasileiros sem trabalho.

Com isso, os programas de incentivo se tornaram fundamentais para a população paulista. Um exemplo disso foi a aprovação do Bolsa do Povo, que foi criado para beneficiar mais de 500 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social a partir de quinze programas.

Um dos programas presentes no Bolsa do Povo é o Bolsa Empreendedor, que procura apoiar os empreendedores informais com cursos de qualificação, formalização via MEI, e uma bolsa-auxílio de R$ 1000, dividida em duas parcelas de R$ 500. De acordo com a proposta, são priorizadas mulheres, jovens, pretos(as), pardos(as), indígenas e Pessoas com Deficiência (PCDs).

Também foi criado o Bolsa Trabalho, que proporciona ocupação, qualificação profissional e renda aos cidadãos paulistas em situação de vulnerabilidade social. Com uma duração de cincos meses, o programa procura atender pessoas desempregadas com uma bolsa-auxílio de R$ 540 reais, cursos de qualificação virtual, seguro acidentes e atividades em órgãos públicos por 4 horas diárias, 5 dias por semana.

Em abril, o governador Rodrigo Garcia afirmou que o governo irá oferecer 10 mil vagas do Bolsa do Trabalho à população de rua da cidade de São Paulo. "A previsão de abertura das inscrições é no mês de junho", afirmou.

Outra proposta que passou pela Alesp é a Lei 17.308/2020, responsável por criar o Fundo do Trabalho do Estado de São Paulo (Funtesp) e o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de São Paulo (Ceter-SP).

De acordo com o texto da medida, o fundo é destinado ao custeio da execução de ações, programas e serviços voltados a políticas estaduais de trabalho, emprego e renda.

O Parlamento paulista ainda criou e aprovou a Lei 17.530/2022, que institui o Código de Defesa do Empreendedor. A norma procura incentivar o empreendedorismo, através da proteção à livre iniciativa e ao livre exercício econômico.

A iniciativa busca facilitar a abertura e a extinção de empresas, a disponibilização de informações, de forma clara e acessível, sobre procedimentos necessários no início para regular o exercício e o encerramento de um empreendimento.

De acordo com um boletim divulgado pelo Saede Trabalho, foram criados 814 mil empregos formais de janeiro a dezembro de 2021 no Estado de São Paulo. Quase 7 milhões pessoas foram contratadas, neste mesmo período.

1º de maio

No último domingo (1), foi celebrado o Dia do Trabalho. A data começou a ser comemorada no país em 1925, após um decreto do presidente Artur Bernardes. Desde então, o feriado nacional é marcado por manifestações pedindo pela melhora dos direitos trabalhistas.