A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (Frepem) se reuniu nesta quarta-feira (14), às 9h, no Auditório Teotônio Vilella da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O encontro buscou debater os avanços e os desafios do setor em território estadual, com o objetivo de elaborar a "Carta pelo Empreendedorismo ao Governo de São Paulo".

O documento irá reunir as propostas voltadas para o empreendedorismo que estão sendo discutidas até 22 de dezembro, por diversas instituições ligadas à área. A expectativa é a de que a minuta da Carta seja entregue ao governador até o final de janeiro.

A Frente

Dentre as atividades da Frepem, incluem-se propostas de políticas, articulação para a aprovação de projetos, debate de temas, regulamentação, fiscalização e aplicação de preceitos legais para apoiar os empreendedores paulistas, em especial as micro e pequenas empresas.

O encontro

No evento, estiveram presentes o presidente da Frepem, o deputado Itamar Borges, e o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-SP), Carlos Alberto Baptistão. A solenidade também contou com a participação de representantes de instituições parceiras que apresentaram seus programas atuais e os últimos avanços no atendimento aos empreendedores.

Na ocasião, as organizações debateram as principais demandas e propostas para o setor. Dentre elas, destacam-se a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), o Banco do Povo, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP), Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe/Fapesp), DesenvolveSP e o Sefaz.

Os principais desafios apontados pela Frepem na solenidade foi a necessidade de capacitação técnica para os empreendedores, de implementação de uma lei que confira acesso às compras governamentais e de mais acesso ao crédito.

A Frepem também destacou, dentre os desafios, a necessidade de atualizar os limites do Simples Nacional, com a proposta de adotar um sistema semelhante ao do Imposto de Renda. Foi discutida também a possibilidade de se implementar uma política industrial marcada pela inovação tecnológica.