O Carnaval faz parte da cultura brasileira, além de resgatar valores e tradições do nosso povo, que são originários da cultura africana. Nesse sentido, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo instituiu, nos últimos anos, algumas leis de promoção e valorização do Carnaval e do samba.

Leis da Alesp

Confira abaixo seis leis do Parlamento paulista sobre o samba.

1) Lei nº 15.690/2015

De autoria da deputada Leci Brandão (PC do B), essa norma declara o samba como patrimônio cultural imaterial do Estado, reconhecendo a manifestação como um bem coletivo que é transmitido entre as diferentes gerações. No caso do samba, trata-se de um legado que merece ser protegido, preservado e, sobretudo, alvo de políticas afirmativas para que essa herança permaneça viva.

2) Lei 17.363/2021

Também de autoria da deputada Leci Brandão (PC do B), essa norma criou o Dia Estadual do Samba. A data é comemorada, anualmente, em 2 de dezembro.

3) Lei nº 12.139/2005
De autoria do deputado Nivaldo Santana (PC do B) e da ex-deputada Ana Martins, a norma criou o "Dia do Samba". A data é celebrada, anualmente, em dezembro. O objetivo é mobilizar a sociedade e os Poderes Públicos para a celebração do dia do samba e a reflexão da importância deste dia na formação cultural da nacionalidade.

4) Lei nº 16.913/2018

Outra iniciativa da deputada Leci Brandão (PC do B), essa norma declara como patrimônio cultural imaterial do Estado os desfiles das escolas de samba realizados no Carnaval de São Paulo.

5) Lei nº 15.148/2013

Leci Brandão (PC do B) também é autora dessa norma, que instituiu o "Dia Estadual das Tias Baianas das Escolas de Samba de São Paulo". A data é celebrada, anualmente, em 25 de novembro.

6) Lei nº 16.394/2017

De autoria da deputada Leci Brandão (PC do B), a norma instituiu a "Semana Estadual do Samba", a ser celebrada, anualmente, na semana que inclui o dia 2 de dezembro, data celebrada nacionalmente como o Dia Samba.

Origem do Carnaval

O Carnaval chegou ao Brasil no período colonial, mais especificamente no Rio de Janeiro, com o entrudo, que é uma festa de origem portuguesa na qual os escravos saíam às ruas com rostos pintados.

Em São Paulo, o samba surgiu entre 1900 a 1930, a partir do encontro dos negros trabalhadores das lavouras de café, que festejavam o fim das colheitas e celebravam datas religiosas cantando e dançando ao ritmo de suas batucadas.

O município de Pirapora do Bom Jesus tornou-se ponto de encontro de diversos grupos de negros, procedentes de outras cidades do interior como Campinas, Tietê, Piracicaba e outras.

Estes grupos se organizavam em barracões, de acordo com suas respectivas cidades e promoviam festas comandadas pelo som do bumbo, instrumento preponderante da época.

Foi a partir das trocas promovidas nesses encontros, que o samba se consolidou como manifestação singular e conquistou, com suas peculiaridades, São Paulo, o Brasil, o mundo.